Inea apresenta medidas para desburocratizar processo de licenciamento ambiental

Simplificar, padronizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental. Este é o desafio assumido pelo recém-empossado presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Barcelos Dutra, que apresentou ao Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan um cronograma de iniciativas e ações prioritárias de curto e médio prazos.

Dutra assume a Presidência comprometido em atingir as metas de 100 dias para sua área, conforme definido pelo novo governo do estado. Até o momento, segundo dados do levantamento realizado pelo Inea, há um passivo de cerca de 8.500 processos de licenciamento ambiental. Desse montante, quase 30% correspondem a pedidos de outorga do uso de recursos hídricos. “Nossa meta é simplificar o procedimento de outorga e reduzir 10% desse passivo em 100 dias de governo”, disse.

Geraldo Fontoura, gerente de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Bayer, acredita que a medida é premente para alavancar a atividade da indústria de uma forma geral. “Muitas empresas ficarão mais estimuladas a se instalarem e investirem no Rio, tendo um sistema de licenciamento ambiental mais ágil e eficiente, como foi o proposto. O comprometimento dessa nova gestão é realmente fundamental”, destacou.

Digitalização de processos administrativos

Entre as medidas apresentadas pelo novo presidente para conferir celeridade ao licenciamento ambiental consta também a ampliação do Processo Administrativo Digital (PAD), com vistas à extinção da abertura de processos em papel. Segundo o cronograma do Inea, a expectativa é alcançar 75% de processos de licenciamento abertos em meio digital até 10/04. Para atingir a meta, todas as superintendências do Instituto estão sendo devidamente treinadas.

Outra medida em curso é a padronização do procedimento de requerimento de licenciamento, que, de acordo com Dutra, vai melhorar a qualidade do atendimento. A proposta é simplificar o licenciamento, reduzindo o tempo de emissão da licença e facilitando, assim, a vida das empresas.

E para conferir mais transparência, os requerentes também podem verificar o andamento dos seus pedidos no site do Inea. “Temos que confiar nas informações disponibilizadas pelo empreendedor, que será responsabilizado pela veracidade das mesmas. Assim seremos mais ágeis na emissão das licenças e concentraremos esforços na fiscalização”, reforçou Dutra.

Para o presidente do Conselho, Isaac Plachta, as ações apresentadas são extremamente consistentes e podem conferir novo ânimo aos empreendimentos fluminenses. “A nossa federação quer que o estado do Rio cresça e se industrialize. Os processos precisam ser práticos, objetivos e rápidos; caso contrário, continuaremos a perder nossas empresas para outros estados”, concluiu, complementando que a Firjan estará sempre disponível para contribuir com o Inea.

Fonte: Firjan